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EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Dra. Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0."

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026. A Câmara Municipal de Araripina/PE, no uso de suas atribuições legais, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEA – Centro Educacional do Araripe , pela celebração, neste ano, de seus 40 (quarenta) anos de relevantes serviços prestados à educação no Município de Araripina-PE.

A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente, pelo aniversário de fundação do Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) com 59 anos, fundado em 27.01.1967

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa da Vereadora Izabel da Saúde, manifesta VOTOS DE APLAUSOS à Agente Comunitária de Saúde Eugênia Modesto e ao Agente de Combate a Endemias Jeferson Ribeiro, pela aprovação do trabalho desenvolvido pelos mesmos na 2ª Amostra Mais Saúde com Agente, iniciativa de alcance nacional promovida pelo Ministério da Saúde.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento.

REQUERIMENTO Nº001/2026 EMENTA: Requerer a realização de uma Audiência Pública para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formalização de convênios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria Executiva de Proteção aos Animais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promoção da causa animal no município.

PARECER Nº 001/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PARECER Nº 02/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário-base e/ou vencimento dos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do salário mínimo nacional, sem caracterizar indexação ou aumento real de remuneração, e dá outras providências.

PARECER Nº 003/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2026, que Dispõe sobre a concessão e a forma de pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026. PARECER Nº 004/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 004/2026, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.

PARECER Nº 05/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “Karine Novais de Macedo Arraes” e dá outras providências.

PARECER N .006/2026 Araripina-PE, 27 de janeiro de 2026. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS. EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.

PARECER Nº07/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Institui o Projeto “Pé na Faixa, Pé no Freio”, no Município de Araripina, e dá outras providências.

PARECER Nº08-2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMENTA: Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

PARECER nº 009/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Araripina-PE.

PARECER 010/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências e dá providências.

PARECER Nº 11/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências.

PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.

PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0.

PARECER Nº 015/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PARECER nº 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 008/2026, que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.

PARECER Nº 017/2026 Araripina-PE, 24 de março de 2026. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.

PARECER Nº 018/2026 Araripina-PE, 24 de março de 2026. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Revoga o Inciso I do §2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA da condição de Unidade Gestora.

PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.

PARECER Nº 020/2026 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº002/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento Básico para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº003/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., Deputado Federal, “FERNANDO FILHO” Manta Asfáltica para as principais ruas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina PE.

INDICAÇÃO Nº 004/2026 EMENTA: indico ao Exmº Senhor Prefeito, “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” Construção asfáltica, paralelepípedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem calçamentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE.

INDICAÇÃO Nº005/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de 05 (cinco) passagens molhadas no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº006/2026. EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 007/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o calçamento da estrada vicinal que interliga a residência do senhor Veinho até a Capela da comunidade, ambas localizadas no Sítio Lagoinha I, Araripina – PE.

INDICAÇÃO Nº008/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº009/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de patrulhamento e piçarramento em diversas estradas do Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 010/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica nas ruas Santa Rita I e II, como também na rua Santos Dumont - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº011/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma no prédio da AEDA – Autarquia Educacional do Araripe, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº012/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de reforma da Praça, localizada entre as ruas: Padre Cícero e rua São Benedito, Alto da Boa Vista, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº013/2026 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Anísio Barbosa, Secretário Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da iluminação pública nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº014/2026. EMENTA: Indico ao Exmª Srª. a Secr. de educação Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas públicas e privadas a lei Lucas de n°13,722/2018 – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº015/2026 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” e ao Secretário da Fazenda e regularização Fundiária Exmº. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regularização Fundiária para o Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº016/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a prevenção e punição aos maus-tratos contra animais no Município de Araripina, bem como a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.

INDICAÇÃO Nº017/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implantação de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes Félix, Alto da Boa Vista.– Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na Rua João Martins Vieira - Vila Santa Isabel, iniciando no Alto dos Cordeiros – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº21/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13° salário dos garis - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº022/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste município.

INDICAÇÃO Nº023/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, construção de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Município de Araripina–PE.