Parecer nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 017/2026
Araripina-PE, 24 de março de 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.
Araripina-PE, 24 de março de 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.
Indexação
Observação