Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº083/2026

EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 085/2026



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município.

INDICAÇÃO Nº 089/2026
EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de limpeza e a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº091/2026


EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº092/2026

EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº093/2026


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº095/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação do CAPS AD 24 horas no Município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 097/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 098/2026

EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do
município - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº099/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim Félix de Andrade, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº100/2026.



EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com piçarramento da estrada da serra da rancharia até a serra do azulão, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº101/2026.

EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, intervir junto ao Secretário da AMMTT – Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transporte, para que seja implantada placa de sinalização e faixa de pedestre em frente à escola nova do Distrito do Morais.

PARECER Nº 015/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PARECER nº 016/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ref. Projeto de Lei nº 008/2026, que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026


EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.