Parecer nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 015/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Ref. Projeto de Lei nº 001/2026, que Dispõe sobre a concessão, os critérios de pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Indexação
Observação