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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Vicente Fialho Araújo” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
RAFAEL SAMPAIO
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mauro César Magalhães de Carvalho” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2025.
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9."
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ISAÍAS ANTÔNIO DO NASCIMENTO” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira” ao Dr. José Valmir Ramos Lacerda e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. "RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO" e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de Holanda Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio Rodrigues Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO LACERDA BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “IVA MARIA NUNES COELHO” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
LUCIANO BELO
Resultado: Matéria lida
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 1º - Fica Concedido a Senhora SIMPLICIA GOMES DE ARAÚJO LIMA , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador RODRIGO DE CASTRO FALCÃO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora MARIA DULCECLEIDE BATISTA CARVALHO NUNES e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
MANOEL DE JESUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA DE ANDRADE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
RAFAEL SAMPAIO
Resultado: Aprovado
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “FRANCISCA EDNA ALENCAR E SOUSA” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mizael Manoel da Silva Fialho” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
RAFAEL SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA DO SOCORRO CARVALHO MOREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARINALVA ALMEIDA BARBOSA” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA CRISNAUDIA DE MACEDO SILVA GOMES” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “GILMAR MENEZES DE SOUSA” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025
EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a “MARIA WILMARA DE SOUZA” em Homenagem Póstuma e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO JOSÉ MARTINS BERNARDO DE CARVALHO” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, aos Componentes da Banda Maestro Álvaro Campos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “NANCYLEIDE ALVES DA CRUZ” e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025
Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Lídio José Santiago Muniz Falcão” e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Exmo. Sr. Deputado Federal “ EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
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Texto Original
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MÁRIA FERREIRA” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
IZABEL CRISTINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Exma. Sra. Vereadora “IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
JOÃO SILVANIO
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Texto Original
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA DA CONCEIÇÃO” e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “IVONE DE MIRANDA LEMOS LYRA” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Matéria lida
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “SEVERINO FREIRE MUNIZ (SARGENTO MUNIZ)” e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO” e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à Família de Professor Vicente Alexandre Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Abril de 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO- CREA-PE
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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