Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO Nº 329
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e manutenção do trecho viário que se estende do Sítio Sauna, passando pela localidade do Sítio Torrinha, até o bairro Cavalete I – Araripina-PE. - - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICAÇÃO Nº335/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Limpeza, Iluminação e Reforma dos cemitérios do Município – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICAÇÃO Nº336/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza e manutenção das barragens e barreiros públicos nas seguintes localidades da zona rural do município: • Sítio Boqueirão; • Sítio Santana; • Sítio São Paulo; • Sítio Ventania; • Sítio Recanto; • Sítio Samambaia; • Lagoa de Dentro; • Sítio Cansanção; • Serra do Aperto; • Serra do Caldeirão e Serra do Cavaco I e II – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICAÇÃO Nº337/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de um mini campo de futebol sóçaite com grama sintética e iluminação no Distrito de Morais -Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO DIAS
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº338/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, melhorias na Casa de Apoio – Recife/PE, como: INDICO, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na Casa de Apoio situada em Recife/PE, com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento e conforto aos usuários do serviço como: • Pintura do prédio, visando à conservação e valorização do espaço; • Aquisição de mobiliário, como sofás e cadeiras, para proporcionar mais conforto e bem-estar aos pacientes e acompanhantes; • Implantação de um espaço lúdico para crianças, garantindo um ambiente acolhedor e adequado ao público infantil. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº339/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da Vila Serrania - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº340/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, o pagamento do 13º salário aos servidores da Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido ao Senhor FRANCISCO RÉGIS DO NASCIMENTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Erlan de Holanda Silva. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido a Senhora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador João Silvânio Rodrigues Silva. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido ao Senhor ACÁSSIO LACERDA BATISTA MODESTO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pela Vereadora IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido a Senhora IVA MARIA NUNES COELHO , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO BELO LIMA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido a Senhora ANA RACHEL PIRES CANTARELLI SANTOS, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido a Senhora LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador LUCIANO WENNER RODRIGUES LIMA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAEL SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO" a rua localizada na Feira Nova, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 55/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste município de Araripina-PE. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido ao Senhor RICARDO MARQUES JACÓ , “Medalha de Honra ao Mérito Docente “ Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal nº 3.193 de 29 de Agosto de 2025, indicada pelo Vereador SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO. - - |
Aprovado |