Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REF. AO PROJETO DE LEI Nº 019 DO LEGISLATIVO - INSTITUI O DIA 30 DE JUNHO COMO O DIA DO GESSEIRO ARARIPINENSE

EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal nº 3.142, de 06/01/2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

Fica instituída a Gratificação Indenizatória para Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Secretário Escolar de Instituiçáo de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do município de Araripina – PE

EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 169/2025


EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de 01 (uma) Estratégia da Família na Serra do Aperto, no prédio onde funcionava a Escola João Gomes Ferreira - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº178/2025



EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica na rua Travessa Santana - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº184/2025.


EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito conclusão do Aterro Sanitário da Serra do Simões, com recurso do FENISA - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº185/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja realizada a Execução Imediata da Lei 15.116/2025, que constitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº186/2025

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Ana Ramos Lacerda, em frente à Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº187/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Araripina um Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, PARA AUXILIARES DE SALA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA-PE, COM FOCO NA GARANTIA DA INCLUSÃO ESCOLAR E NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTE – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº188/2025



EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, reparação de Postes e iluminação da Vila Serrânia I e II - Araripina/PE.

Ref. Projeto de Lei nº 012/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃODASECRETARIADAFAZENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REF. PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 26/09/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REF. PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 06 DE JANEIRO DE 2025..

REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências

Projetos de Decretos Legislativos nºs 003/2025 e 004/2025, concede Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Mauro César Magalhães de Carvalho e Israel Hendrigo de Freitas Dias.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Mauro César Magalhães de Carvalho” e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Israel Hendrigo de Freitas Dias” e dá outras providências.