Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências.

EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 169/2025


EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Instalação de 02 (dois) Quebra-Molas, sendo um em frente a Pizzaria Doce Vida e outro em frente ao portão de entrada do colégio CERu – Luiz Gonzaga Duarte /Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, implantação de 01 (uma) Estratégia da Família na Serra do Aperto, no prédio onde funcionava a Escola João Gomes Ferreira - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº178/2025



EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica na rua Travessa Santana - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº184/2025.


EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito conclusão do Aterro Sanitário da Serra do Simões, com recurso do FENISA - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº186/2025

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na rua Ana Ramos Lacerda, em frente à Escola Luzanira Ramos – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº187/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Araripina um Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, PARA AUXILIARES DE SALA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARIPINA-PE, COM FOCO NA GARANTIA DA INCLUSÃO ESCOLAR E NO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTE – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº188/2025



EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, ANÍSIO BARBOZA, reparação de Postes e iluminação da Vila Serrânia I e II - Araripina/PE.

EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº185/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, seja realizada a Execução Imediata da Lei 15.116/2025, que constitui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS - Araripina/PE.