Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
INDICAÇÃO Nº267/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja incluído o Distrito de Morais entre no Circuito Araripinense de Vaquejada - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 277/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implantação de uma Unidade de Saúde Básica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Conceição – Araripina-PE. - - |
Aprovado |
| 4 |
INDICAÇÃO Nº 278/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra- Molas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A até J – Araripina-PE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
INDICAÇÃO Nº 280/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, á COMPESA que seja retomado o abastecimento de água tratada do Sítio Inácio e Sítios Circunvizinhos, localidade do Distrito Industrial - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICAÇÃO Nº 281/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente á Creche Débora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa Santos Dumont - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E DETERMINA A SUA NÃO REMESSA AO PODER EXECUTIVO E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO PARECER JURÍDICO 002/2025 À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICAÇÃO Nº288/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita (01) uma Praça de Eventos no Distrito de Morais - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICAÇÃO Nº289/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: EVANDRO DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº290/2025
EMENTA: Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, criação de um convenio junto a COMPESA. - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO Nº293/2025.
EMENTA: indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de 200 (duzentos) metros de saneamento básico na Rua Duque de Caxias, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, neste município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 282/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para dar assistência aos moradores da Rua Frei Damião no Alto da Boa Vista – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO RONNIELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 283/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ”, com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Travessa João Jacó de Souza, no Alto da Boa Vista. – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: KALIGIA MATEUS
Protocolo: -
Turno: -
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Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER n° 046/2025
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN – CIPDOWN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO Nº295/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza do Açude do Recanto e o conserto da Ladeira do Recanto, que dá acesso à Serra do Simões - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 22 |
INDICAÇÃO Nº 296/2025
EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL” a realização de estudos visando à adesão do Município de Araripina/PE, a campanha permanente “Banco Vermelho” como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, com a utilização de bancos já existentes em espaços públicos - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025.
A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador Sebastião Dias de Souza Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente: MOÇÃO DE APLAUSOS YASMIN SOUZA FERREIRA - - |
Aprovado |