Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 149/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 150/2025



EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 157/2025.


EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 154/2025


EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 155/2025


EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 016/2025, de autoria do vereador Sebastião Dias, que Reconhece como de Utiilidade Pública, no âmbito do Município de Araripina a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS.

Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos.

Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.

EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº153/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.