Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
ÂNGELA DE ALENCAR / PSB
DIVONA / PP
EVANDRO DELMONDES / PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP
FRANCISCO EDIVALDO / PP
FRANCISCO RONNIELSON / PSD
IZABEL CRISTINA / REPU
JOÃO SILVANIO / PSB
KALIGIA MATEUS / PDT
LUCIANO WENNER / PDT
MANOEL DE JESUS / PODE
RAFAEL SAMPAIO / PDT
SEBASTIÃO DIAS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Executivo - EX
EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 149/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.
Matéria lida
5 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 150/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: RAFAEL SAMPAIO
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 157/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 154/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 155/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: DIVONA
REQUERIMENTO Nº004/2025 EMENTA: Requerendo de Vossa Excelência, Deputada Estadual ROBERTA ARRAES, emenda para Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe, como também para implantação de 01 (uma) Academia Pública “Academia das cidades”, para o mesmo Distrito - Araripina/PE.
Matéria lida
12 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº153/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ÂNGELA DE ALENCAR / PSB
DIVONA / PP
EVANDRO DELMONDES / PDT
FRANCIE FERREIRA SANTOS / PP
FRANCISCO EDIVALDO / PP
FRANCISCO RONNIELSON / PSD
IZABEL CRISTINA / REPU
JOÃO SILVANIO / PSB
KALIGIA MATEUS / PDT
LUCIANO WENNER / PDT
MANOEL DE JESUS / PODE
RAFAEL SAMPAIO / PDT
SEBASTIÃO DIAS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: MANOEL DE JESUS
INDICAÇÃO Nº 149/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.
Aprovado
2 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: IZABEL CRISTINA
INDICAÇÃO Nº 150/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.
Aprovado
4 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: RAFAEL SAMPAIO
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
Aprovado
5 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
INDICAÇÃO Nº 157/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.
Aprovado
6 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 154/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
Aprovado
7 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
INDICAÇÃO Nº 155/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: JOÃO SILVANIO
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: IZABEL CRISTINA
EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.
Aprovado
11 - Parecer nº 20 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
12 - Parecer nº 21 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 016/2025, de autoria do vereador Sebastião Dias, que Reconhece como de Utiilidade Pública, no âmbito do Município de Araripina a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS.
Aprovado
13 - Parecer nº 22 de 2025
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
Aprovado
14 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos.
Aprovado
15 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
Aprovado
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: KALIGIA MATEUS
INDICAÇÃO Nº153/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.
Matéria não votada



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