1 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: MANOEL DE JESUS
|
INDICAÇÃO Nº 149/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Limpeza e Recuperação da cerca do açude do Braz, localizado na Serra do Marinheiro- Araripina/PE.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: IZABEL CRISTINA
|
INDICAÇÃO Nº 150/2025
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr., PREFEITO MUNICIPAL, que seja implementado no âmbito do Município de Araripina-PE a lei federal 15.014/2024 que garante o pagamento de despesas de locomoção para Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, que utilizam veículos próprios no trabalho – Araripina/PE.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: RAFAEL SAMPAIO
|
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Academia Pública so Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
|
INDICAÇÃO Nº 157/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação das Estradas que compõem o Distrito de Lagoa do Barro, em especial as principais estradas que dão acesso á Lagoa do Barro, Gergelim e Nascente, haja visto a aproximação dos festejos juninos do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
|
INDICAÇÃO Nº 154/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a limpeza de capinação do Bairro Nova Roma, como também no Loteamento Raimundo Félix, nas proximidades da Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
|
INDICAÇÃO Nº 155/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalação de um quebra-molas na entrada que dá acesso à Faculdade de Medicina - Araripina/PE.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: JOÃO SILVANIO
|
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO DOS SANTOS” e dá outras providências.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: IZABEL CRISTINA
|
EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
|
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.
|
Aprovado
|
11 - Parecer nº 20 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, que INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
12 - Parecer nº 21 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 016/2025, de autoria do vereador Sebastião Dias, que Reconhece como de Utiilidade Pública, no âmbito do Município de Araripina a ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS.
|
Aprovado
|
13 - Parecer nº 22 de 2025
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
|
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 003/2025, que Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
|
Aprovado
|
14 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/202, conceder o Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco dos Santos.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
|
EMENTA: FICA DENOMINADO DE “ FRANCISCO HORÁCIO LUCINDO” O ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: KALIGIA MATEUS
|
INDICAÇÃO Nº153/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Deputada Estadual, ROBERTA ARRAES, articulação junto ao Governo do Estado de Pernambuco, através da ADEPE, para contemplar a Associação da Serrinha do Aperto com uma Panificadora Comunitária, beneficiando o grupo Rainhas da Mandioca - Araripina/PE.
|
Matéria não votada
|