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POR 26/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE N° 026/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
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POR 27/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA Nº 027/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
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POR 32/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 032/2025
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
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POR 33/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 033/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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POR 34/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE N° 034/2025
Apresentação: 5 de Março de 2025
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POR 36/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIAS DE N° 036/2025
Apresentação: 31 de Março de 2025
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POR 38/2025 - Portarias
Ementa: PORTADORIA N° 038/2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
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POR 40/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE N° 040/2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
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POR 41/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA 041/2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
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POR 43/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE N° 043/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 44/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE N° 044/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 45/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 045/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 46/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE N° 046/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 47/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA DE Nº 047/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 48/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 048/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 49/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 049/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 50/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 050/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 51/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 051/2025
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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POR 52/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 052/2025
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 53/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 053/2025
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 54/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 054/2025
Apresentação: 9 de Maio de 2025
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POR 55/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 055/2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 56/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 056/2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 57/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 057/2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 58/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 058/2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 59/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 059/2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 60/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 060/2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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POR 61/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 061/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
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POR 62/2025 - Portarias
Ementa: PORTARIA N° 062/2025
Apresentação: 4 de Junho de 2025
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LOA 1/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
DIVONA
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 2/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – O órgão de código 04 - unidade orçamentária 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas atípicas e neurodivergente, prevista como unidade orçamentária independente na LOA, passa a compor de forma integral o órgão de código 12 Unidade Orçamentária – 15001 - Secretaria de Educação.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 3/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 4/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 5/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 6/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2191 – Manutenção das atividades da secretaria municipal de cultura 3.1.90.00 Recursos próprios R$ 200.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 7/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
25 – Secretaria de infraestrutura e serviços públicos 9001 2502 – Iluminação pública.
2.173 – Manutenção de iluminação pública.
3.3.90.00 Aplicações diretas R$ 200.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 1/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Unidade Orçamentária - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas atípicas, que passará a integrar a secretaria de Educação – Unidade Orçamentária - 15001.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 2/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 752 – Energia elétrica.
Programa: 2502 – Iluminação pública.
Ação: 2.173 – Manutenção de iluminação pública.
Valor remanejado: R$ 200.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 3/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 122 – Administração Geral.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.191 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura.
Valor remanejado: R$ 200.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 4/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 474.800,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 5/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 150.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 6/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 7/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana.
Programa: 1501 - Infraestrutura Urbana e Serviços públicos.
Ação: 1.36 – Construções, reformas, reparos, recuperação e/ou ampliação de praças.
Valor remanejado: R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
DIVONA
Resultado: Aprovado
Texto Original
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