Proposta de Emenda a LOA nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOA
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00
Indexação
Observação