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PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais do magistério inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, em seu Art. 2º, § 5º, e com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de antecedentes criminais para admissão de profissionais em instituições públicas e privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município de Araripina, e dá outras providências.”

EMENTA: DENOMINA DE “RUA TEREZINHA JOSEFA FERREIRA DE SOUSA” A RUA COM INÍCIO NA RUA INÊS MARIA DA CONCEIÇÃO – BAIRRO ADELINO E TERMINO NA RUA PROJETADA 03, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa: Assegura aos usuários do sistema público de saúde a possibilidade do fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

EMENTA: DENOMINA DE “ PROFESSORA FRANCISCA MARCLEIDE DE SOUZA FEITOSA” A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 EMENTA: INSTITUI O PROJETO “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO”, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2026 EMENTA: Dispõe sobre a inclusão de QR Code contendo informações biográficas do homenageado nas placas de identificação de logradouros, vias, praças e demais bens públicos que receberem denominação em homenagem a pessoas no Município de Araripina-PE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA MARIA RAIMUNDA MOURA DA SILVA SITUADA EM PARALELA AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E PADRE LUIZ GONZAGA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.

PROJETO DE LEI Nº011/2026 EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DO CAVALETE 1 (RUA JOÃO PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE ESTÁ A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2026 EMENTA: INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM SELETIVIDADE ALIMENTAR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2026 – LEGISLATIVO Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia elétrica e similares, que operam com cabeamento no município de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustentação, e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências.

PROCESSO TCE Nº 24100495-0 RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO MODALIDADE- TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - GOVERNO EXERCÍCIO: 2023 UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRÍTO SANTO PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR

PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0.

PORTARIA N° 001/2026

PORTARIA N° 002/2026

PORTARIA N° 003/2026

PORTARIA N° 004/2026

PORTARIA N° 006/2026

PORTARIA N° 006/2026

PORTARIA N° 007/2026

PORTARIA N° 008/2026

PORTARIA N° 009/2026

PORTARIA N° 010/2026

PORTARIA N° 011/2026