Indicação nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº109/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar.
Indexação
Observação