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PLL 36/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a proibição de exposição sexualizada de crianças e adolescentes em eventos, apresentações, campanhas publicitárias, conteúdo digital e demais meios de comunicação no âmbito do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 38/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE "RUA PEDRO CASSIANO ROMÃO" A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NESTE MUNICIPIO, NESTE MUNICIPIO
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 39/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 40/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de "JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO" a rua localizada na Feira Nova, neste município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
RAFAEL SAMPAIO
RODRIGO FALCAO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 41/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 42/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Neuro Divergentes no município de Araripina, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE “ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM FELIX” A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 47/2025.
EMENTA: Dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora no Município de Araripina/PE, estabelece limites, sanções e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
KALIGIA MATEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025
EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
KALIGIA MATEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 050/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 1/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: EMENTA: Altera as Leis nº 3.100/2023 e 3.118/2024, reorganiza administração de pessoal, acrescenta cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 2/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O PROGRAMA “ A ESCOLA VAI À CÂMARA”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 3/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: Ementa: Altera lei 2.540 de 28 de julho de 2009 sobre o sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 4/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 004/2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e requisitos do cargo de Assistente Técnico de Apoio à Procuradoria, passando a denominar-se Assessor de Comissão Técnica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 5/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA LEGISLATIVO Nº 005/2025
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e reembolso de despesas de deslocamento no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 6/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 006/2025
EMENTA: Substitui Anexo II da Lei Municipal nº 3.100, de 10 de novembro de 2023, extingue e cria cargos no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 7/2025 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO Nº 007/2025
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação na Concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Araripina conforme previsão no Art. 4º da lei municipal nº 3.100 de 13 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERI 1/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Ementa: EMENTA: MODIFICA O OS INCISOS I e II DO ART. 74, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA Nº 004/1991.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERI 2/2025 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
AO REGIMENTO INTERNO
EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 E O ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO IX – DAS COMISSÕES DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARTC 1/2025 - Parecer TCE - PE
Ementa: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RI 3/2025 - Resolução Interna
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RI 4/2025 - Resolução Interna
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OF 17/2025 - Oficio
Ementa: Ofício Nº 017/2025, datado de 14/10/2025
Resposta ao pedido de vista do Pl nº 39/2025
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
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LOA 1/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
DIVONA
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 2/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – O órgão de código 04 - unidade orçamentária 43001 - Secretaria de Executiva de pessoas atípicas e neurodivergente, prevista como unidade orçamentária independente na LOA, passa a compor de forma integral o órgão de código 12 Unidade Orçamentária – 15001 - Secretaria de Educação.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 3/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 4/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 5/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 6/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2191 – Manutenção das atividades da secretaria municipal de cultura 3.1.90.00 Recursos próprios R$ 200.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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LOA 7/2025 - Proposta de Emenda a LOA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026
Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos:
I – ANULAÇÃO (redução)
Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor
25 – Secretaria de infraestrutura e serviços públicos 9001 2502 – Iluminação pública.
2.173 – Manutenção de iluminação pública.
3.3.90.00 Aplicações diretas R$ 200.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 1/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, no âmbito da Unidade Orçamentária - 43001 Secretaria de Executiva de pessoas atípicas, que passará a integrar a secretaria de Educação – Unidade Orçamentária - 15001.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 2/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 752 – Energia elétrica.
Programa: 2502 – Iluminação pública.
Ação: 2.173 – Manutenção de iluminação pública.
Valor remanejado: R$ 200.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 3/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 122 – Administração Geral.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.191 – manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura.
Valor remanejado: R$ 200.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 4/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 04/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 474.800,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 5/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 150.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 6/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 06/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 392 – Difusão cultural.
Programa: 1302 - Apoio as atividades culturais, artísticas e folclóricas.
Ação: 2.192 - Apoio e incentivo a realização de eventos culturais.
Valor remanejado: R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLPPA 7/2025 - Emenda ao PLPPA
Ementa: EMENDA Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2025
Fica modificado o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026–2029, com as seguintes alterações:
Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana.
Programa: 1501 - Infraestrutura Urbana e Serviços públicos.
Ação: 1.36 – Construções, reformas, reparos, recuperação e/ou ampliação de praças.
Valor remanejado: R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
DIVONA
Resultado: Aprovado
Texto Original
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