Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 107/2025.

EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, a Emendar a Lei 3.147 de 21.02.2025, como proposta de valorização remuneratória dos Docentes da AEDA, em todos seus cursos, como também, modificando a Lei 2.787 de 05.04.2016, plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da AEDA, também no que tange aos Docentes.

INDICAÇÃO Nº 108/2025.



EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva para o Sítio Conceição – Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.

Ref. Projeto de Lei nº 006/2025, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SIMBOLOGIAS DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025, que INSTITUI O DIA 29 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO

Ref. Projeto de Resolução nº 002/2025, que tem como objetivo modificar o parágrafo único do art. 29 e o art. 38 do regimento interno da câmara municipal, em conformidade com a Seção IX – Das Comissões da Lei Orgânica do município e dá outras providencias.

EMENTA: FICA DENOMINADA DE ODETE BATISTA DE LIMA O CEAM- CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DASREPRESENTATIVIDADES NA COMPOSIÇÃODO CMJ, ALTERA A LEI 2.333/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025


EMENTA: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.