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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº354/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma do Posto de Saúde da Vila serrania – Araripina-PE
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº355/2025
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e/ou piçarramento na comunidade do Sítio Tamboril, no trecho compreendido entre o Gesso Moderno e a Capela dos Santos Arcanjos, no município de Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº356/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
Resultado: Aprovado
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº357/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as medidas necessárias para a restauração do muro do cemitério do Sítio Cansanção - Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
MANOEL DE JESUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº358/2025
EMENTA: Saneamento Básico da Travessa Joaquim Lopes, próxima á Vila Queiroz - Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
RODRIGO FALCAO
Resultado: Aprovado
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 359 - Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Antônio Régis Oliveira, atrás da loja Honda - Araripina-PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
RODRIGO FALCAO
Resultado: Aprovado
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IND 360/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº360/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Construção de uma Passagem molhada para a rua Pedro José Rodrigues, via que interliga o Bairro Aplauso ao Bairro COHAB, Araripina-PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº361/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Criação de uma nova feira de animais (gado, caprino, ovinos, etc.) - Araripina-PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
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IND 362/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº362/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer Ampliação do Posto de Saúde da Sipaúba - Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
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IND 363/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer a instalação de iluminação pública ao longo da BR-316, no trecho que compreende da Vila Sampaio até as fábricas de gesso, no Distrito de Morais, município de Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
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IND 364/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 364/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na pista da primeira entrada do Bairro Santa Rosa, localizada em frente à Aurora – Araripina-PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Resultado: Aprovado
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº365/2025
EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”, intervir junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira e ao Exmº. Sr. Felipe Luiz Fonseca dos Santos Albuquerque, Secretário Executivo de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a realização de obras de recuperação asfáltica, com operação tapa-buraco da PE- 615, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
DIVONA
Resultado: Aprovado
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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 366/2025
EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, retirada da lama do açude publico da chegada de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº367/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma praça para a Vila Santa Maria - Em frente a escola Pedro Alves Batista, Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº368/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Saneamento Básico para a Vila Jurema - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº369/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
RAFAEL SAMPAIO
Resultado: Aprovado
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº370/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº371/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 372/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Texto Original
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 373/2025
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
ÂNGELA DE ALENCAR
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº374/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº375/2025.
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Restauração da pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
NAICON ARRUDA SOUSA
Texto Original
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 376/2025
EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
FRANCIE FERREIRA SANTOS
Texto Original
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº377/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
SEBASTIÃO DIAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO, PARA O EXERCÍCIO 2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETODELEI Nº 004 / 2025
Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.851, de 07 de junho de 2017, que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre a alteração das simbologias dos cargos de Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ,A ATUALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES DASREPRESENTATIVIDADES NA COMPOSIÇÃODO CMJ, ALTERA A LEI 2.333/2004E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores de funções administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de Araripina, revoga a Lei nº 2789, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Institui a Secretaria da Fazenda e Regularização Fundiária no âmbito da Administração Pública do Município de Araripina e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 2.942, de 26/09/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Altera o art. 22, da Lei Municipal nº 3.142, de 06/01/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
Fica instituída a Gratificação Indenizatória para Gestor Escolar, Coordenador Pedagógico, Orientador Educacional e Secretário Escolar de Instituiçáo de Ensino para Escolas de Ensino Integral e Regular do município de Araripina – PE
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 2.888/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei nº 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolçvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: Acrescenta o art. 39-A à Lei nº 2.888, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araripina-PE.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina/PE - ARARIPREV; Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.157, de 29/03/2025 e nº 3.142 de 05/02/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Executivo - EX
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer Concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025
Texto Original
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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