Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Evilasio Mateus da Silva Cardoso (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Araripina, e dá outras providências.
Indexação
Observação