Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

06/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Evilasio Mateus da Silva Cardoso (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Agosto de 2025