Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº112/2026.

EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Morais, no município de Araripina/PE.

REQUERIMENTO Nº002/2026
EMENTA: Solicita a implantação de faixa de pedestres na BR-316, km 24, no trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de Araripina/PE.
Senhor Diretor do DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,

INDICAÇÃO Nº088/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 096/2026


EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº102/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias (subida e descida) da Rua Régis Pereira, no Distrito de Gergelim – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº106/2026.
EMENTA:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja obrigatória a presença de Bombeiros Civis, ou de empresas especializadas na prestação de serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Araripina/PE, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº107/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça de recreação em frente à Escola Virgílio Coelho, localizada no Distrito de Nascente, no município de Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 016/2026

EMENTA:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em imóveis alugados pelo Município de Araripina, contendo informações sobre o contrato de locação.

INDICAÇÃO Nº 108/2026

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa Senhora do Carmo, especificamente em frente ao prédio onde funciona a Escola Municipal do Adelino – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº109/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026.

A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante o Plenário desta Casa Legislativa apresentar a presente:

MOÇÃO DE APLAUSOS

Padre Fernando Leite de Araújo

INDICAÇÃO Nº110/2026

EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas estradas do Sítio Cansanção, localizado no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº111/2026.

EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais, bem como a construção de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 090/2026

Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº087/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE.

PARECER N. 021/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 6º e 7º e dos Anexos I e III da Lei nº 3.158/2025, e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026.

EMENTA: Altera o art. 23 e o §2º do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Araripina para disciplinar o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, adequando-o à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e às recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco.