Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº082/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº084/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 086/2026



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº094/2026.


EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE

PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.

PARECER Nº 020/2026 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências