Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº082/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº084/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 086/2026



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº094/2026.


EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE

PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.

PARECER Nº 020/2026 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.