1 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
|
INDICAÇÃO Nº082/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
|
INDICAÇÃO Nº084/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: LUCIANO BELO
|
INDICAÇÃO Nº 086/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: RAFAEL SAMPAIO
|
INDICAÇÃO Nº094/2026.
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE
|
Aprovado
|
9 - Parecer nº 19 de 2026
Autores:
|
PARECER Nº 019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
10 - Parecer nº 20 de 2026
Autores:
|
PARECER Nº 020/2026 DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo - EX
|
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Autor: Executivo - EX
|
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CONDEPA e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências
|
Aprovado
|
