Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº052/2026




EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 072/2026

EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº074/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas.

INDICAÇÃO Nº075/2026

EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº076/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº077/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº078/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.

INDICAÇÃO Nº079/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº080/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº081/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026


EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2026

EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.

PROJETO DE LEI Nº011/2026

EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências.

PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.

PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0.

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araripina - PE, conforme a Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, vinculados à Coordenação de Proteção e defesa Civil do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0."