1 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: RODRIGO FALCAO
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INDICAÇÃO Nº052/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
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INDICAÇÃO Nº 072/2026
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº074/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: SEBASTIÃO DIAS
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INDICAÇÃO Nº075/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº076/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº077/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: MANOEL DE JESUS
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INDICAÇÃO Nº078/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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INDICAÇÃO Nº079/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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INDICAÇÃO Nº080/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº081/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 1 de 2026
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
EMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos da Câmara e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Autor: SEBASTIÃO DIAS
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PROJETO DE LEI Nº 010/2026
EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: ÂNGELA DE ALENCAR
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PROJETO DE LEI Nº011/2026
EMENTA: DENOMINA DE RUA “CORONEL EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA” o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo Félix II, Bairro Nova Roma – Araripina-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Parecer nº 12 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER Nº 012/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO e ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 010/2026, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Parecer nº 13 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER Nº 013/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 011/2026, que Dispõe Instituição do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Parecer nº 14 de 2026
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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PARECER Nº 14/2026 COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE Nº 24100495-0.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Araripina - PE, conforme a Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) e dá outras providências
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, vinculados à Coordenação de Proteção e defesa Civil do Município de Araripina-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0."
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Matéria lida
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