Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026
EMENTA: Institui o incentivo à técnica conhecida como "Manobra de Heimlich" e "Tapotagem", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Município de Araripina, podendo afixar placas com informações explicativas em toda rede pública e privada.
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Situação de Pauta
Observação