Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº062/2026

Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco.

INDICAÇÃO Nº063/2026

Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município.

INDICAÇÃO Nº064/2026


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº065/2026

EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.

INDICAÇÃO Nº066/2026

EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº067/2026
EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina.

INDICAÇÃO Nº068/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.

INDICAÇÃO Nº069/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº070/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº073/2026.




EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 056/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 057/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026

A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento.