1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 6 de 2026
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
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PARECER N .006/2026
Araripina-PE, 27 de janeiro de 2026.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina - PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 10 de 2026
Autor: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
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PARECER 010/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências e dá providências.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº 056/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: LUCIANO WENNER
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INDICAÇÃO Nº 057/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
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INDICAÇÃO Nº062/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
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INDICAÇÃO Nº063/2026
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: MANOEL DE JESUS
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INDICAÇÃO Nº064/2026
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº065/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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INDICAÇÃO Nº066/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: KALIGIA MATEUS
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INDICAÇÃO Nº067/2026
EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: KALIGIA MATEUS
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INDICAÇÃO Nº068/2026
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: EVANDRO DELMONDES
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INDICAÇÃO Nº069/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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INDICAÇÃO Nº070/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: DIVONA
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INDICAÇÃO Nº073/2026.
EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.
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Aprovado
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20 - Moção nº 4 de 2026
Autor: JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2026
A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Saúde da Família da Vila Conceição, em virtude dos excelentes resultados alcançados da Avaliação do Programa de Cofinanciamento da APS – Saúde Brasil 360º, referente ao 3 º Quadrimestre 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel – Médica, Enfermeiro Fábio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho – Técnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes – ACS, Antônia – ASG, nosso reconhecimento.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
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EMENTA: DENOMINA DE “ MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NENÉM)” A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRGÍLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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