Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, aos Componentes da Banda Maestro Álvaro Campos.

A Câmara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante o Plenário desta Casa Legislativa, apresentar a presente:

MOÇÃO DE APLAUSOS

À Banda Maestro Álvaro Campos,
Pelo seu inestimável e relevante serviço à cultura e à educação musical do município de Araripina.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025


EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº355/2025

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica e/ou piçarramento na comunidade do Sítio Tamboril, no trecho compreendido entre o Gesso Moderno e a Capela dos Santos Arcanjos, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº356/2025

EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma Quadra Esportiva para a Serra do Aperto e sítios vizinhos - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº357/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja tomadas as medidas necessárias para a restauração do muro do cemitério do Sítio Cansanção - Araripina/PE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025


EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº358/2025

EMENTA: Saneamento Básico da Travessa Joaquim Lopes, próxima á Vila Queiroz - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 359 - Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Antônio Régis Oliveira, atrás da loja Honda - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº360/2025

EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Construção de uma Passagem molhada para a rua Pedro José Rodrigues, via que interliga o Bairro Aplauso ao Bairro COHAB, Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº361/2025

EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Criação de uma nova feira de animais (gado, caprino, ovinos, etc.) - Araripina-PE.

EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer a instalação de iluminação pública ao longo da BR-316, no trecho que compreende da Vila Sampaio até as fábricas de gesso, no Distrito de Morais, município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº362/2025.



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fazer Ampliação do Posto de Saúde da Sipaúba - Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ref. Projeto de Lei n° 032/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada – FG, de natureza indenizatória, aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece critérios e condições para sua designação, define níveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025



EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO JOSÉ MARTINS BERNARDO DE CARVALHO” e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 364/2025




EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na pista da primeira entrada do Bairro Santa Rosa, localizada em frente à Aurora – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº365/2025



EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”, intervir junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira e ao Exmº. Sr. Felipe Luiz Fonseca dos Santos Albuquerque, Secretário Executivo de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a realização de obras de recuperação asfáltica, com operação tapa-buraco da PE- 615, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 364/2025




EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção do buraco existente na pista da primeira entrada do Bairro Santa Rosa, localizada em frente à Aurora – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº365/2025



EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual “ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES”, intervir junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira e ao Exmº. Sr. Felipe Luiz Fonseca dos Santos Albuquerque, Secretário Executivo de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a realização de obras de recuperação asfáltica, com operação tapa-buraco da PE- 615, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a pavimentação asfáltica e o calçamento da Rua Francisco Jéu de Andrade, localizada na primeira rua do Bairro COHAB – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 366/2025


EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, retirada da lama do açude publico da chegada de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº367/2025



EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, construção de uma praça para a Vila Santa Maria - Em frente a escola Pedro Alves Batista, Araripina/PE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “NANCYLEIDE ALVES DA CRUZ” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025

Concede o Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à empresa Qbombom, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araripina e na Região do Araripe, atribuídos aos seus representantes o Sr. Joaquim Claudiano Bezerra a Sra. Renata Araújo Bezerra.

INDICAÇÃO Nº368/2025



EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feito Saneamento Básico para a Vila Jurema - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025


EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Lídio José Santiago Muniz Falcão” e dá outras providências.