Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO Nº 051/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a designação de uma professora de Educação Física para atender as mulheres do Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº052/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº053/2026 EMENTA: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja Instituido o IPTU Verde no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº054/2026. EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, limpeza nas Barragem do Sítio Santo Antônio, Batinga, Ventania e Barragem do Santana no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 055/2026 Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Pavimentação A sfáltica de ruas localizadas na Vila Santa Maria, no município de Araripina/PE. Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE, que seja viabilizada, por meio do órgão competente da administração municipal, a Pavimentação Asfáltica das seguintes vias públicas, situadas na Vila Santa Maria: • Rua São José; • Rua São Zacarias; • Rua Cícero Sebastião dos Santos; • Rua Santos; • Rua Santa Maria; • Rua Aprígio de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 056/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 057/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº058/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de um consultório de Saúde Bucal, na Unidade de Saúde do Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº059/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Calçamento da travessa Muniz Falcão, ao lado da Vila Qiueiroz – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº060/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, implementação de barras fixas para treino físico, especificamente para exercícios exigidos no Teste de Aptidão Física (TAF), em um espaço público (em frente ao Hospital do Câncer), localizado no final da Avenida Governador José Muniz Ramos, KM 01, neste município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº061/2026 Ementa: Solicita ao a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Quadra Poliesportiva, para o sítio Lagoa Alta - Distrito de Lagoa do Barro no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº062/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista – Bairro Universitário – Araripina – Pernambuco.

INDICAÇÃO Nº063/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste município.

INDICAÇÃO Nº064/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de São Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo José Modesto e a Avenida Perimetral – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº065/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um PSF (Programa Saúde da Família) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade.

INDICAÇÃO Nº066/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o calçamento da via que liga o Bairro Bomba à Vila Santa Isabel, por trás do Posto Shell, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº067/2026 EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola João Félix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma nova escola na mesma localidade – Araripina.

INDICAÇÃO Nº068/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina.

INDICAÇÃO Nº069/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo início na Travessa São Lourenço e seguindo até a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº070/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto de Educação Física para a comunidade da Serra do Aperto, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº 071/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de arborização e limpeza urbana no Loteamento Serrano, em Araripina.

INDICAÇÃO Nº 072/2026 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implantação de sinalização viária e reconstrução do abrigo em frente à Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº073/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº074/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urgência, o imediato funcionamento das cozinhas comunitárias para distribuição de marmitas a todas as famílias abrigadas.

INDICAÇÃO Nº075/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através do secretário de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do sítio Dnoc's no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº076/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamentação fundiária dos imóveis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Três) Vaqueiros, com a devida emissão e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e proprietários dos referidos imóveis, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº077/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de contenção do Canal São Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extensão, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº078/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e calçamento nas vias públicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo.

INDICAÇÃO Nº079/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração e instalação de um Poço Artesiano para atender a comunidade da Vila Massapê, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº080/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o piçarramento e a requalificação da estrada que liga a comunidade dos Cláudios à pista principal, no Sítio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por ônibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº081/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação e o reparo do calçamento da Rua Elísio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº082/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com piçarramento da estrada do Sítio Tamboril, no município de Araripina.

INDICAÇÃO Nº083/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a construção de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Conceição, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massapê, Serra do Massapê e Vila Jardim – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº084/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao Sítio Inácio – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 085/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontidão para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de intervenção urgente. Estrada do sítio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste município.

INDICAÇÃO Nº 086/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº087/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº088/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 089/2026 EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os serviços de limpeza e a construção de uma praça no terreno localizado em frente à Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº 090/2026 Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implantação de 2 (dois) quebra-molas na Avenida João Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº091/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem Molhada na travessa São João, Distrito de Nascente no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº092/2026 EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um sangradouro na barragem do Sítio Flamengo, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº093/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontológica Móvel, com urgência, para atender as áreas descobertas sem dentistas no município DE Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº094/2026. EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a operação tapa buraco logo após o término das chuvas– Araripina/PE

INDICAÇÃO Nº095/2026. EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação do CAPS AD 24 horas no Município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 096/2026 EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Município – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 097/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 098/2026 EMENTA: Indico ao”PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores Públicos do município - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº099/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim Félix de Andrade, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº100/2026. EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com piçarramento da estrada da serra da rancharia até a serra do azulão, localizada em Bom Jesus do Araripe – Araripina/PE.