Pesquisar Matéria Legislativa

EMENTA: Indicando que seja feita Pavimentação Asfáltica das seguintes ladeiras: 1– Ladeiras do Massapê, que liga o Massapê à Serra do Massapê; 2 – Ladeira de Modesto, que liga à Samambaia à Serra do Cavaco II; 3- Ladeira da Serra do Aperto, conhecida por ladeira de Mário Gomes, que liga aperto à Serra do Aperto; 4 – Ladeira Serra do Cavaco, que liga o Cavaco à Serra do Cavaco, incluíndo a reforma das estradas principais e os ramais das localidades citadas acima - Araripinja/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Roma – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja construído um camelódromo, na praça ao lado do Banco Bradesco,– Araripina/PE.

EMENTA: Indicando que seja feito Pavimentação Asfáltica ligando a Rua Alto dos Cordeiros a Travessa Santos Dumont, como também, a Vila das Batistas – Araripina/PE.

EMENTA: Indicando que seja Construída uma Quadra Poliesportiva na Serra da Boa Vista – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Batinga e Santo Antônio, Distrito de Morais – Araripina/PE.

EMENTA: para que seja dado uma posição com a máxima urgência, referente a divulgação da programação dos festejos do Distrito do Morais, como também dos festejos do Distrito de Nascente – Araripina/PE.

EMENTA: para que seja feita pavimentação Asfáltica na Av. Raimunda Reis de Alencar, onde a mesma liga à Perimetral, Bairro Nova Roma, Bairro São Pedro e Sítio Poeirão ,– Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” implantação de Academias Rurais em alguns pontos do Município,– Araripina/PE.

EMENTA: Indicando para que seja feito um Parque Infantil no terreno do Município, situado a lado do Centro Paroquial – Araripina/PE.

EMENTA: Indicando para que seja feito recuperação do calçamento da rua Alfredo José Modesto, Bairro Maria da Luz – Araripina/PE.

EMENTA: Indicando que seja feito Saneamento Básico e Calçamento para a rua 01 (um), no Bairro Cavalete II – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando reparo na PE 700, que liga o Município à Sede do IPA e demais estadas adjacentes, principalmente a estrada que dá acesso a Escola Reis Ricardino de Lima – Araripina/PE.

EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para o Distrito de Serrania - Araripina-PE.

EMENTA: solicitando que seja feita Pavimentação Asfáltica para a rua Sargento Miguel (centro) - Araripina-PE.

EMENTA: solicitando que seja feito Saneamento e Pavimentação Asfáltica na Travessa Daniela Pérez, Vila Jurema - Araripina-PE.

EMENTA: solicitando Reforma do PSF do Distrito de Serrânia, e que o mesmo se instale na para a Escola João Rodrigues, Distrito de Serrania - Araripina/PE.

EMENTA: solicitando Implantação de Aplicativo para marcação de consultas e exames - Araripina/PE.

EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 a Escola do Sítio Sangradouro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Sangradouro e dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais Vicente Cordeiro, Sítio Alecrim, Antônio José Luís de Oliveira e Leopoldino Coelho, dá outras providências.

EMENTA: “nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ementa: Delimitam as zonas urbanas e rural e fixa para efeito de tributação os núcleos urbanos e de expansão urbana do Município de Araripina e dá outras providencias.

EMENTA: Institui o Programa IPTU Premiado, para o exercício 2024, e dá outras providências

Ementa: Denomina de “MARIA DA CONEIÇÃO COSTA” a Creche Municipal, localizada na Vila Santa Maria, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.081, de 13 de junho de 2023, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um terreno situado na zona urbana do Município de Araripina/PE, para o Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/ Instituto Federal de Araripina, com área de 50.000,00 m², e dá outras providências.

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2024 e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação do Artigo 4°, inciso II da Lei n° 2.553, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01.

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataforma digitais de transporte, e dá outras providências.

EMENTA: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança do Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda-feira do mês de outubro, e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeira de 2025.

EMENTA: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.

Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança no Transito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda feira do mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de “Centro de Educação Infantil Boaventura Pereira de Alencar” a Escola localizada no Sítio Santana neste município.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, ( CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de mudas de árvores nas áreas de edificação e loteamentos, obedecendo uma muda de árvore para cada lote e no ato do registro pela Prefeitura exigirá um projeto de arborização, no município de Araripina-PE e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de “DAVI PEREIRA ARAÚJO” a Praça do Bairro Universitário, nesta cidade e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentar e Disciplinar a segurança nas instituições bancárias, nesta cidade e dá outras providências.

EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de “PEDRO ALVES BATISTA” a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, nesta cidade e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, ITEM V, E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE RUA “VINÍCIUS DE SOUZA PEREIRA” À RUA QUE LIGA O FUNDO DA CASA DE DR. ALEXANDRE LAGE, À RUA VIZINHA A BR - 316, BAIRRO SAÚNA – ARARIPINA/PE.

EMENTA: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTAIS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.