Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Camilla Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: EVANDRO DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO – ARARIPINA/PE. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Solicitando relação de todos os equipamentos locados e disponíveis na secretaria de agricultura, como também, a programação na logística de recuperação de estradas de Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENTA: Solicitando 01 (um) ponto de apoio para os atletas no campo do Morais – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Modesto
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica de várias ruas – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Roma – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: LUCIANO BELO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indicando que seja feito Pavimentação Asfáltica ligando a Rua Alto dos Cordeiros a Travessa Santos Dumont, como também, a Vila das Batistas – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: LUCIANO BELO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indicando que seja Construída uma Quadra Poliesportiva na Serra da Boa Vista – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO SILVANIO
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Batinga e Santo Antônio, Distrito de Morais – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aurismar Pinho Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Aurismar Pinho Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 15 |
EMENTA: para que seja dado uma posição com a máxima urgência, referente a divulgação da programação dos festejos do Distrito do Morais, como também dos festejos do Distrito de Nascente – Araripina/PE. - - |
Aprovado |