1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Camilla Sampaio
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EMENTA: Institui a “ Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação e de ensino infantil e fundamental, da rede escolar pública e privada, do Município e cria o selo “ Lei Lucas” conforme especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: EVANDRO DELMONDES
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EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO – ARARIPINA/PE.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: Solicitando relação de todos os equipamentos locados e disponíveis na secretaria de agricultura, como também, a programação na logística de recuperação de estradas de Araripina/PE.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: JOÃO DE LIMA
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EMENTA: Solicitando 01 (um) ponto de apoio para os atletas no campo do Morais – Araripina/PE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Camila Modesto
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica de várias ruas – Araripina/PE.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que seja feita Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Roma – Araripina/PE.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
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EMENTA: Indicando que seja feito Pavimentação Asfáltica ligando a Rua Alto dos Cordeiros a Travessa Santos Dumont, como também, a Vila das Batistas – Araripina/PE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: LUCIANO BELO
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EMENTA: Indicando que seja Construída uma Quadra Poliesportiva na Serra da Boa Vista – Araripina/PE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: JOÃO SILVANIO
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Batinga e Santo Antônio, Distrito de Morais – Araripina/PE.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores:
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EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor R$623.377,01.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Aurismar Pinho Gomes
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EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE.
Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Aurismar Pinho Gomes
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EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feita Ampliação do Cemitério do Distrito de Nascente-Araripina/PE.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Roseilton Oliveira
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EMENTA: para que seja dado uma posição com a máxima urgência, referente a divulgação da programação dos festejos do Distrito do Morais, como também dos festejos do Distrito de Nascente – Araripina/PE.
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Aprovado
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