Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Institui no Município de Araripina a Semana Municipal de Segurança do Trânsito, a ser comemorada anualmente a partir da primeira segunda-feira do mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação