Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeira de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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EMENTA: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Proposta de Emenda a LOA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: EVANDRO DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO - - |
Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda a LOA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: EVANDRO DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CRIAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9001 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças, se reuniram para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 015 e 016 da Ordem do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo 08 e 09, Propostas de Emendas ao Orçamento Anual para o exercício 2025 nºs 01 e 02/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer à Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, Gestor JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, Exercício de 2022. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2024
Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |