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EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA ÁUREA DE CARVALHO LOPES ” e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título de Cidadã Araripinense”, a Sra. “MICHELLY MEDEIROS MORORÓ ” e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ RENATA ARAÚJO BEZERRA” e dá outras providências.

EMENTA: Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo relativas ao Exercício Financeiro 2021 e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “JOAQUIM CLAUDIANO BEZERRA” e dá outras providências.

Ementa: A Câmara Municipal de Araripina/PE e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte Projeto de Decreto e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ HILDA MARIA NUNES OLIVEIRA ” e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RAFAEL WANDSON NORONHA EVANGELISTA ” e dá outras providências.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ TONY ALDAIR ” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2024 Ementa: Rejeita a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, exercício financeiro de 2022.

EMENTA: Modifica o Art. 23 da Lei Orgânica Municipal e o Art. 9º §1º do Regimento Interno e dá outras providências.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso e louvor aos Ilustríssimos Professores (as) do município de Araripina-PE.

A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte de MORENAYDE ALENCAR DE SOUZA.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Sr. ARLINDO DE MOURA XAVIER JUNIOR

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que paguem aos funcionaram das escolas que atingiram o (BMA), Bonos por meta alcançada, referente ao ano 2023. A lei 3.053 de 28.12.22, dá o direito aos funciuonários das 05 (cinco) escolas, que atigiram essa meta exigida – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, pague a gratificação de exercício aos professores que lecionam com alunos especiais, conforme a Lei 2.624 de 09.04.2012. Recurso oriundo do FUNDEF, gratificação no valor de 20% (vinte por cento), conforme Lei acima exposta, como também venho, cobrar os precatório dos funcionários municipais da educação – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, pague a gratificação de exercício aos professores que lecionam com alunos especiais, conforme a Lei 2.624 de 09.04.2012. Recurso oriundo do FUNDEF, gratificação no valor de 20% (vinte por cento), conforme Lei acima exposta, como também venho, cobrar os precatório dos funcionários municipais da educação – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que paguem aos funcionaram das escolas que atingiram o (BMA), Bônus por meta alcançada, referente ao ano 2023. A lei 3.053 de 28.12.22, dá o direito aos funcionários das 05 (cinco) escolas, que atingiram essa meta exigida – Araripina/PE.

EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Carlos Lupi Ministro da Previdência e ao Secretário Geral do INSS Woney Queiroz, nomeação de médicos peritos para o INSS - Agência de Araripina/PE.

EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, qual valor foi utilizado até esta data 10.06.2024, dos recursos das leis nº 3.080 de 12de junho de 2023 e a Lei nº 3034, de 08 de setembro de 2022, leis essas que a Câmara autorizou empréstimo de 55 (cinquenta e cinco) milhões a Prefeitura Municipal de Araripina, como também o saldo da conta com os valores atuais. Caso já tenha sido gasto, descrever todas as despesas com cópias de licitações, contratos e empenhos pagos as referentes empresas. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Orgânica Municipal.

EMENTA: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FERNANDA CARVALHO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS – ARARIPINA/PE.

EMENTA: Solicitando a Ilmª. Sra., Virna Brás, Secretária de Assistência Social do Município, a relação dos beneficiários do Bolsa Família, com endereço e data de nascimento – Araripina/PE. Conforme o Art. 61, parágrafo XV da Lei Organica Municipal.

EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, informações sobre a execução do contrato do Fornecedor ARILSON FERREIRA DA SILVA ME CNPJ 11.343.036/0001-94.

EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO – ARARIPINA/PE.

EMENTA: Solicitando relação de todos os equipamentos locados e disponíveis na secretaria de agricultura, como também, a programação na logística de recuperação de estradas de Araripina/PE.

EMENTA: Solicito a Prefeitura do Município de Araripina, Pernambuco, a criação e disponibilização de uma espaço seguro para atender a modalidade esportiva Wheeling, popularmente conhecida como “grau”.

EMENTA:Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com construção de redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.

EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Valter Goes – Ministro da Integração Nacional – como está o andamento da ADUTORA de Negreiros para a região do Araripe.

EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Bruno Lezan Bittencourt - Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Superintendência em Pernambuco - que seja efetuado intervenção na BR-316, perímetro urbano, com instalação de sinalizações verticais, horizontais e construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.

Solicito a prefeitura do Município de Araripina/PE, esclarecimentos da aquisição do imóvel Urbano, localizado no Alto da Boa Vista.

EMENTA: SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO A ABERTURA DE AUDITORIA ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE NAS CONTAS RELATIVAS AOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF.

EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO INTERVEÇÃO PARA GARANTIR A ESTRUTURA DA BARRAGEM PÚBLICA, POPULARMENTE CONHECIDA POR CHICO DE ELÍSIO – DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE - ARARIPINA/PE.

- Projeto de Lei nº 007/2024 O Projeto de Lei nº 007, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Educação Integral no Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Araripina se reuniram para exarar parecer sobre o projeto de lei 06 da Ordem do Executivo

Ementa: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças, se reuniram para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 015 e 016 da Ordem do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo 08 e 09, Propostas de Emendas ao Orçamento Anual para o exercício 2025 nºs 01 e 02/2024.

Parecer ao Projeto de Ementa à Lei Orgânica e ao Regimento Interno nº 001/2024

Parecer à Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, Gestor JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO, Exercício de 2022.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja Implantada uma Academia das Cidades no prédio onde funcionava a Escola “ João Gomes Ferreia”, localizada na Serra do Aperto - Araripina/

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja implantada em Araripina/PE, uma Equipe do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para o Município de Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja restaurada a Iluminação Pública do Povoado do Cavaco, com troca de lâmpadas, relês e instalação de braços nos postes que não tem iluminação – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Pavimentação Asfáltica, ligado o Bairro do Cavalete a Torrinha neste município– Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita reformas das seguintes estradas: Sítio Geraldo, Sipaúba, Ventania, Saco do Gato, Santa Cruz I e II, Sítio Santana e Sítio São Paulo, Sangradouro e Chapada do Ramalhete – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica para a Vila das Batista – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, uma equipe de maquinas, caminhões e caçamba para que seja feito manutenção das estrada do Distrito de Bom Jardim do Araripe, deste município de Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bom Jardim do Araripe – (Rancharia) – Araripina/PE.

EMENTA: Indico a Exmª. Srª. Deputada Estadual “MARIA DO SOCORRO MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO, intervir junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira e ao Exmº. Sr. EVANDRO AVELAR , Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco, reforma com TAPA BURACOS da PE- 615, que liga Araripina ao Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita Pavimentação Asfáltica de toda a Vila Ponta da Serra - Araripina/PE.

EMENTA: Indico a Exmª. Srª., Deputada Estadual “MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO”, interceder junto a Exmª. Srª., Governadora Raquel Lira a encanação de Água Potável. Através da COMPESA, para a seguintes localidades: 01 – Sítio Saúna; 02 - Torrinha; 02 – Sítio Aperto e 03 – DNOCS – Ararripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita uma Patrulha Mecanizada em Regime de Urgência para atender as demandas de interdição de estradas nesse período de chuvas em nosso Município.

EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE.