Parecer nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Projeto de Lei nº 007/2024
O Projeto de Lei nº 007, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Educação Integral no Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 007, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Educação Integral no Município de Araripina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
Indexação
Observação