Parecer nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: As Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamento e Finanças, se reuniram para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 015 e 016 da Ordem do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo 08 e 09, Propostas de Emendas ao Orçamento Anual para o exercício 2025 nºs 01 e 02/2024.
Indexação
Observação