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EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperacao das estradas dos seguintes sítios: Sitio Barro, Sitio Tamboril, Sítio Graça, Sítio Algodoes, Sitio Chapada do Ramalhete, Sitio Chapada da Mapirunga, Sitio Sipauba, Sitio Geraldo, Distrito do Morais, Neste Municipio.

EMENTA: Solicitando a proibição de banho e pesca no açude de Gergelim, neste município.

Ementa: solicitando a revitalização da Estrada Estadual que dá acesso ao Distrito Industrial , como a verificação das instalações de iluminação pública com início na BR 316, passando em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequação de lombadas, sinais horizontais luminosos na extensão da PE 615, até o Distrito Industrial, localizada neste município.

EMENTA: Solicitando Sinal de Wi-Fi grátis na praça pública do povoado da Sipauba, neste Municipio.

EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do Sítio Catolé dos leite, conhecida como barragem do Seu “Obério” localizada em Lagoa do Barro, neste município.

EMENTA: Solicitando que seja construído o muro em volta das Escolas Nucleadas José Clementino (Serra do Morais) e Escola Francisco Ferreira da Cunha (Sítio Batinga), localizadas neste município.

EMENTA: Solicitando que seja construído um “Auditório” no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia pública do Distrito de Nascente, localizada neste município.

EMENTA: Solicitando que seja feito a manta asfáltica das Ruas Padre Cícero e na Rua do Cemitério no Distrito de Morais neste município.

EMENTA: Solicitando informações sobre o abastecimento de água do município através de Carros Pipas.

EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” Pavimentação Asfaltica das seguintes ladeiras do Município de Araripina/PE. 1 – Ladeira da Serra do Massapê; 2 – Ladeira do Sítio Saquinho dos Capitão; 3 – Ladeira da Samambaia (Modesto); 4 – Ladeira da Serra do Aperto (Mário Gomes); 5 – Ladeira do Sítio Santana (Pereiras); 6 – Ladeira do Sítio São Paulo; 7 – Ladeira que liga o DNOCS, aos sítios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.; 8 – Ladeira do Recanto; 9 – Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco); 10 – Ladeira da Serra do Cascavel; 11 – Ladeira do Guarany (samambaia à serra de simões); 12 – Ladeira da Samambaia (dos Eduardos).

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Pavimentação Asfáltica para as seguintes ruas: - Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB); - Travessa Severo Cordeiro Alves, (por trás do Posto de Saúde); - João Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consultório de Maria Augusta); - Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos Pássaros); - Genésio Pereira de Melo – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Pavimentação Asfáltica, saindo da Perimetral até o santuário do Senhor da Verônica – Araripina/PE.

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito uma USB - Unidade Básica de Saúde no Sítio Santa Rosa, onde serão beneficiados os moradores daquela localidade e localidades circunvizinhas, como por exemplo, Chapadinha e Sítio Batinga, São Miguel – Araripina/PE

EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito limpezas das barragens dos Sítio Batinga, Sítio Ventania, Sítio Santana e Sangrando – Araripina/PE. INDICAMOS

EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal nº 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Florêncio, Escola Professor Roberto Magalhães, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola São Joaquim, Escola Epitácio José Modesto e dá outras providências.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 (PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE MATERIAIS E BENS)

PROJETO DE LEI Nº 012/2023- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Araripina e dá outras providencias.

EMENTA: Regulamenta o uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Araripina e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de área pertencente ao Patrimonio Público Municipal, em favor do donatário em cláusula de reversão e dá outas providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências.

EMENTA: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências.”

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Araripina (PMPI), e dá outras providências.

EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.”

EMENTA: Dispõe sobre ajuda de custo destinada às Associações Rurais contempladas com a Cessão de Uso dos Prédios Escolares Municipais desativados e dá outras providências

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências.

EMENTA: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Araripina e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 744.783,76

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.302/1971, e dá outras providências.

EMENTA: Introduz alterações na Lei nº 2.880, de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a criação, mudança de nomenclatura, a fusão de Secretarias e Órgãos Municipais, criar e transformar Cargos, alterar o Anexo I, e dá outras providências.

EMENTA: Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos

EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Auxílio Emergencial Municipal – BOLSA CATADOR, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Araripina – PE (PLAMAPO).

EMENTA: Estabelece o novo plano de divisão de bairros do Município de Araripina-PE, com suas delimitações e situação geográfica em memoriais descritivos, formaliza denominações e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO PARA CONSCIENCIALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA.

EMENTA: DENOMINA DE RUA “ VEREADOR FRANCISCO CLARECINDO COELHO” A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO MARIA HELENA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICIPIO.

EMENTA: FICA DENOMINADA DE “TERESA MARINHO DE SENA” A CRECHE LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORAIS, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ SEBASTIÃO BATISTA DE LIMA (BIÃO)” A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 316 NO POVOADO DE FEIRA NOVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: DENOMINA DE RUA “ ANTÔNIO ARRUDA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA DE RUA “ TEREZINHA SARAIVA JACÓ ” A RUA PROJETADA COM INICIO À AVENIDA MANOEL JACÓ DE SOUZA, PARALELA A RUA ANTÔNIO ARRUDA JACÓ, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA RUAS NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, LOCALIZADAS NESTE MUNICIPIO.

EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA “ PEDRO BARRETO DE ALENCAR” LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, NESTE MUNICIPIO.

Ementa: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO

EMENTA: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA "LAGOA DE DENTRO", NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, agressão, bem como impede nomeação e dá outras providências.