Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Modesto
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja asfaltada à rua Alzira Ferreira da Silva, que fica no Bairro da COHAB I (Bairro Universitário), nesta cidade. - - |
Adiamento de votação |
| 2 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Modesto
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feito Asfalto na rua São José, que desce no Bar do Telão e encontra-se com a Avenida Perimetral, nesta cidade. - - |
Adiamento de votação |
| 3 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: EVANDRO DELMONDES
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja feito construção de uma Rede de Esgoto na rua 02 (dois), Vila Santa Maria - Araripina/PE. - - |
Adiamento de votação |
| 4 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANO WENNER
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, para que seja construída uma Escola Nucleada no Bairro Alto da Boa Vista - Araripina/PE. - - |
Adiamento de votação |
| 5 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: LUCIANO WENNER
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal "JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO" para que seja construída uma Creche no Alto da Boa Vista - Araripina/PE. - - |
Adiamento de votação |
| 6 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: João Dias
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal "JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO", que seja Reformada as estradas que dá acesso a Vila Nova, Ponta da Serra - Araripina/PE. - - |
Adiamento de votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Concede "Título de Cidadão Araripinense", ao Sr. PAULO TEOGENS e dá outras providências. - - |
Adiamento de votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Concede "Título de Cidadão Araripinense", ao Sr. LUCAS GABRIEL MACEDO AMORIM e dá outras providências. - - |
Adiamento de votação |
| 9 |
Parecer nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 018/2023, 019/2023 E 021/2023 DO EXECUTIVO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
EMENTA: Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.081/2023 e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Araripina (PMPI), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
EMENTA: Dispõe sobre ajuda de custo destinada às Associações Rurais contempladas com a Cessão de Uso dos Prédios Escolares Municipais desativados e dá outras providências - - |
Aprovado |