Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 3.016, de 23 de março de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e dá providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” o valor arrecadado pelo Município de Araripina/PE, com as Taxas de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
A Câmara Municipal de Araripina, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado ROBSON AMÉRICO DE SIQUEIRA ARRUDA em 05.06.2023, na cidade de Ouricurí/PE. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito do Morais – Araripina/PE - - |
Aprovado |
| 8 |
EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja Pavimentado o restante das ruas do Distrito do Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Aurismar Pinho Gomes
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito de Nascente – Araripina/PE - - |
Aprovado |
| 10 |
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja feito Pavimentado de todas as ruas da Vila Serrânia – Araripina/PE - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Roseilton Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que seja viabilizado o Projeto do Parque Valdomiro Lacerda – Araripina/PE - - |
Aprovado |