Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

20

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei do Executivo

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: “Cria cargos no âmbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso público e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Outubro de 2023
    11 de Outubro de 2023