Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 005/2026

EMENTA: INSTITUI O PROJETO “PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO”, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a revisão e reestruturação remuneratória dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Denomina de “MARIA MAGNÓLIA PIRES CANTARELLI JORDÃO” a Escola Padrão FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 006/2026

Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº31/2026.




EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, uma Quadra Poliesportiva na Serra do Sombrio - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº32/2026.




EMENTA: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Praça Maria Justina, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº033/2026.


MENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito um Calçadão em frente ao Cemitério, no Distrito de Morais, município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº034/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das Ruas Raimundo Gomes de Souza e Duque de Caxias, ambas localizadas no Centro de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 035/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Arena Joaquim Afonso Modesto e do espaço da amostra de caprinos e ovinos, localizados no Parque Três Vaqueiros, bem como a construção de um espaço destinado ao resgate da Feira do Gado, no mesmo local, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº036/2026


EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Vila Conceição, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº037/2026

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo de passageiros no Bairro Vila Conceição – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº039/2026


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a tubulação em um trecho da estrada do sítio baixio verde – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº040/2026


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recuperação das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais.

INDICAÇÃO Nº041/2026.


EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça moderna nas proximidades da Igreja do Apóstolo São Paulo, localizada no Sítio Lagoa da Onça, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº042/2026

EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na Serra do Simões 02, na comunidade dos Tanicos, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº043/2026



EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização da limpeza dos terrenos localizados nas Ruas 04 e 06 da Vila Serrania, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº044/2026

EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de telas de proteção na pracinha da Rua do Padre, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 045/2026

EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a criação e implantação do Banco Municipal de Medicamentos Solidário no Município de Araripina–PE.

INDICAÇÃO Nº046/2026

Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização da ligação do poço localizado no Sítio Baixa Verde, situado na residência do Sr. Juarez Crente, bem como, a instalação de uma caixa d’água de 5.000 litros para abastecimento do referido poço – Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Araripina – FMTUR, e dá outras providências.