Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº369/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº370/2025.


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº371/2025.



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 372/2025



EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 373/2025



EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº374/2025.


EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 376/2025


EMENTA: Solicitando Calçamento e Saneamento básico, para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente , neste município.

INDICAÇÃO Nº377/2025




EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que envie um projeto de Lei que institua o fornecimento de “KIT” lanche aos pacientes que utilizam o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) - Araripina/PE.

PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO

Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.

PARECER Nº 085/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO

Ref. Projeto de Lei nº 042/2025, que Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PARECER Nº 086/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO

Ref. Projeto de Lei nº 043/2025, que Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS no Município de Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Institui e regulamenta a Casa Acolhe – Centro Educacional e de Acolhimento Terapêutico para o Autismo como política pública permanente do Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde no Município de Araripina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

PARECER Nº083/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

PARECER Nº 082/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS

EMENTA: Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO ABDON DE SOUSA” e dá outras providências.