Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 054/2025.
“Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 56/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 057/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER nº 058/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO DIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: ALTERA A NOMENCLATURA DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LUCIANO WENNER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. "RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Resolução Interna nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: IZABEL CRISTINA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando a recuperação das estrada vicinais de competência do município de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Solicitando a implantação de um (01) centro de zoonose para o município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: LUCIANO WENNER
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando a compra de uma máquina Perfuratriz de poços até 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de água nas localidades do nosso município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicitando a construção de 01 (uma) quadra coberta na Rua Brasília, localizada no Distrito de Nascente , neste município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO FALCAO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 328
EMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feijão - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: IZABEL CRISTINA
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 330/2025
EMENTA: Indico ao "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a recuperação estrutural do Canal São Pedro, especialmente no trecho que passa pelo Bairro Universitário - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO Nº331/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja implantado um Semáforo no cruzamento próximo à Clínica Imediata - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO FALCAO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 332/2025
EMENTA: Reforma da Praça do Cavalete I - Araripina-PE. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: LUCIANO BELO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 334/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho São José, localizado no Sítio Mulungu, próximo a Zé de Senhor e Novinho - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO EDIVALDO, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |