1 - Parecer nº 54 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 054/2025.
“Dispõe sobre o atendimento prioritário de advogados nas instituições bancárias, concessionárias e permissionária de serviços públicos estabelecidos no município de Araripina e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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3 - Parecer nº 56 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER nº 56/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. ALTERA A NOMENCLATURA PREVISTA NO ART. 1º DA LEI 3.121/2024 PARA “ MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Parecer nº 57 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 057/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “RICARDO DE ANDRADE ARAÚJO” e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Parecer nº 58 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PARECER nº 058/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Araripina-PE e dá outras providencias.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: FRANCIE FERREIRA SANTOS
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EMENTA: Solicitando a construção de 01 (uma) quadra coberta na Rua Brasília, localizada no Distrito de Nascente , neste município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 324 de 2025
Autor: IZABEL CRISTINA
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Solicitando a recuperação das estrada vicinais de competência do município de Araripina das serras do jardim I e II, IPA, rancho grande, rodagem, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 325 de 2025
Autor: LUCIANO WENNER
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Solicitando a implantação de um (01) centro de zoonose para o município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 326 de 2025
Autor: LUCIANO WENNER
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Solicitando a compra de uma máquina Perfuratriz de poços até 200 metros, onde pretende-se amenizar com a falta de água nas localidades do nosso município.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 031 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o quadriênio 2026/2029.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: NAICON ARRUDA SOUSA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025
EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “ANTÔNIO MARCOS DELMONDES LEITE” e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 328 de 2025
Autor: RODRIGO FALCAO
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INDICAÇÃO Nº 328
EMENTA: Reforma dos banheiros da Feira do Feijão - Araripina/PE.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 330 de 2025
Autor: IZABEL CRISTINA
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INDICAÇÃO Nº 330/2025
EMENTA: Indico ao "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja feita a recuperação estrutural do Canal São Pedro, especialmente no trecho que passa pelo Bairro Universitário - Araripina/PE.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 331 de 2025
Autor: SEBASTIÃO DIAS
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INDICAÇÃO Nº331/2025
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja implantado um Semáforo no cruzamento próximo à Clínica Imediata - Araripina/PE.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 332 de 2025
Autor: RODRIGO FALCAO
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INDICAÇÃO Nº 332/2025
EMENTA: Reforma da Praça do Cavalete I - Araripina-PE.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhorita Ana Paula Ramos Arraes e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autores: FRANCISCO EDIVALDO, Mesa Diretora
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EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Dijalva Ferreira Lima Alves e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 334 de 2025
Autor: LUCIANO BELO
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INDICAÇÃO Nº 334/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho São José, localizado no Sítio Mulungu, próximo a Zé de Senhor e Novinho - Araripina/PE.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autores: FRANCISCO EDIVALDO, Mesa Diretora
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Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora Elody Gomes Cordeiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Executivo - EX
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PROJETO DE LEI Nº 033, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Autores: SEBASTIÃO DIAS, NAICON ARRUDA SOUSA
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Ementa: Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores em efetivo exercício, lotados nas unidades da rede municipal de ensino de Araripina-PE, e dá outras providências."
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Matéria lida
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