Matérias em Tramitação (CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO.

Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 001/2025, que tem como objetivo instituir as Sessões Itinerantes no Poder Legislativo do Município de Araripina.

PROJETO DE LEI Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araripina decorrentes da Avaliação Atuarial 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Araripina e revoga a Lei nº 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei nº 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, cria a Agência Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, estabelece as atribuições e os requisitos para a designação de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratificação Especial - GE, e dá outras providências.