Matérias em Tramitação (CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 003/2025, que Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO..

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORCAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei nº 004/2025, que Dispõe sobre a alteração dos valores dos salários dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1º, 2º e 3º daLei nº 3.125, de 17 de maio de 2024, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas e dá providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE FIBROMIALGIA, (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO.

Araripina-PE, 11 de fevereiro de 2025. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E MEIO AMBIENTE Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADATRADA NO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVADA BAIXA RENDA, VINCULADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 001/2025, que DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO Ref. Projeto de Resolução nº 001/2025, que tem como objetivo instituir as Sessões Itinerantes no Poder Legislativo do Município de Araripina.

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2026 Revoga o parágrafo único do Art. 168 da Lei Municipal nº 2.888, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Araripina.

PROJETO DE LEI Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2026 Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina - FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSPDS, estabelece suas finalidades, competências, composição e funcionamento, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 13 DE MAIO DE 2026 Institui o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; define competências, atribuições e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comissão à estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e dá outras providências.