Parecer nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO.
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação