Parecer nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORCAMENTO E FINANÇAS
Ref. Projeto de Lei nº 003/2025, que Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO..
Ref. Projeto de Lei nº 003/2025, que Institui o PROGRAMA IPTU PREMIADO..
Indexação
Observação